No Congresso tramita o PL 10521/2018 que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Os médicos da rede Médico Pelo Ar Limpo consideram que a aprovação do PL é essencial para que o Brasil tenha uma norma legal federal que apoie as ações de redução, controle e monitoramento de emissões em todo o território nacional.
Além de apoio a lei nacional, vale lembrar também do Acordo de Paris que é a principal referência e compromisso global em favor da defesa da descarbonização do planeta, para tentar frear a crise climática que aumenta a temperatura da Terra.
O PL em tramitação pode ajudar o Brasil, que neste quesito tem dado passos para trás. Relatórios apontam significativo aumento das queimadas. Somente no Pantanal foi registrado um crescimento de cerca de 200% entre os anos de 2019 e 2020. Segundo informações da Organização Meteorológica Mundial, a Amazônia em lugar de absorver carbono, ela está emitindo o gás.
Os médicos defendem a implantação de ações que de fato combatam e controlem as emissões de gases de efeito estufa, com políticas públicas e privadas que se alinhem às metas já estabelecidas na convenção das Nações Unidas.
