De acordo com um estudo recente dos EUA, 32% dos profissionais de saúde pública sofreram pelo menos uma forma de violência física ou não, no local de trabalho, durante a pandemia do COVID-19. A agressão nas salas de emergência e contra o pessoal de emergência também está aumentando na Alemanha. Esta é uma “espiral de ansiedade” que resultou da pandemia e se intensificou devido à falta de pessoal, segundo a Associação Alemã Interdisciplinar de Cuidados Intensivos e Medicina de Emergência.
Além de aumentar as agressões verbais, os funcionários também relataram um aumento no número de brigas físicas. Entre as violências relatadas temos estigmatização devido ao seu trabalho na saúde pública; ameaças relacionadas ao trabalho ou foram assediados, e a chance de sofrer violência esteve associada ao número de horas trabalhadas por semana. Essas vivências violentas foram associadas a efeitos negativos na saúde dos trabalhadores.
A violência no local de trabalho esteve associada a um maior risco de depressão ou ansiedade; transtorno de estresse pós-traumático e um risco maior de pensamentos suicidas. Quanto mais violência um funcionário experimentou no local de trabalho, maior o impacto em sua saúde mental.
Além das consequências na saúde mental dos profissionais, existem igualmente consequências para os pacientes, uma vez que ficam comprometidos o atendimento, bem como a qualidade e a segurança dos cuidados que lhes são prestados.
No Brasil, o cenário não é diferente, inúmeros casos de ameaças e agressões contra médicos já fazem parte da rotina no atendimento a pacientes em postos de saúde, prontos-socorros, hospitais, clínicas e consultórios. A violência que se instaurou nas unidades públicas de saúde, e não raro nas particulares, reflete a que vivenciamos na sociedade brasileira, e decorre, principalmente, da falta de políticas públicas eficazes nas áreas de segurança, educação e saúde.
As precárias condições de trabalho, a que os médicos e os profissionais de saúde, são submetidos diariamente durante o exercício profissional, acarretam problemas como longas filas e sobrecarga de atendimentos em unidades de urgência e emergência. Esse quadro tem favorecido o surgimento de graves conflitos entre médicos e pacientes que, por vezes, atingem o nível da agressão física e moral, notadamente nas periferias dos grandes centros urbanos.
Os parcos investimentos na segurança das instituições de saúde e a falta de apoio dos empregadores ou dos órgãos de segurança pública, têm deixado os médicos em situação bastante vulnerável. Cabe à área de segurança pública dar resposta a essa questão.
Os médicos, muitas vezes acuados em seus locais de trabalho, não denunciam as agressões por medo de represália não só dos agressores como também por parte dos empregadores. Muitas vezes, mesmo denunciados, os casos de agressões ficam sem resposta dos diretores ou das autoridades.
O CREMESP orienta os médicos em caso de violência a tomarem as seguintes medidas em caso de ameaça de agressão: lavrar boletim de ocorrência junto à delegacia mais próxima, ou online; quando agredido verbalmente (crimes contra a honra: injúria, difamação e calúnia), também há possibilidade de realização de boletim de ocorrência online; informar, por escrito, as Diretorias Clínica e Técnica acerca do ocorrido, encaminhando o paciente a outro colega, senão for caso de urgência e emergência; anotar os dados pessoais de testemunhas para informar no Boletim de Ocorrência.
Em caso de agressão física consumada: comparecer à delegacia mais próxima para lavrar o boletim de ocorrência, com o maior número possível de dados do paciente e de testemunhas – haverá necessidade de exame do corpo de delito; fazer imediata comunicação por escrito aos diretores clínico e técnico, para que providenciem outro profissional para assumir as suas atividades naquele momento; imediata transferência do caso para outro profissional.
O médico sempre deve buscar orientação com um advogado, para que possa ajuizar as medidas cabíveis – tanto cíveis quanto penais – contra o agressor. A instituição é, também, corresponsável pelas condições de segurança de seus funcionários, podendo ser responsabilizada judicialmente.
Há uma necessidade urgente de estabelecer novas abordagens preventivas para os trabalhadores do setor público de saúde. Como o setor de saúde pública enfrenta emergências repetidamente, devemos absolutamente garantir que os médicos e os demais profissionais da saúde, sejam colocados em posição de neutralizar a hostilidade, o assédio e as ameaças que enfrentam por meio de sessões de treinamento, apoio no local de trabalho e melhor comunicação após incidentes.
É necessário que as entidades médicas se mobilizem, e juntos as instituições de saúde e as autoridades de segurança pública, garantam as condições, para que os médicos possam exercer seu ofício de maneira adequada e com segurança.
Jose Albuquerque de Figueiredo Neto
Presidente da Associação Médica do Maranhão
Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Maranhão
Fonte:
CREMESP;
Violência contra profissionais de saúde: Dos discursos às práticas;
https://doi.org/10.4000/configuracoes.15742
